Empresa inscrita no sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte.

Contribuição sindical. Isenção.

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e ocultação de munição de uso restrito, no interior de residência.

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Júri. Tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Mulher poderá receber delação premiada

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Mais rigor para autores de crimes hediondos

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Imposto de renda. Auxílio-condução. Verba recebida por oficial de justiça do poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul. Natureza indenizatória.

Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.

Marcos Martins Advogados contrata nova líder para área societária

Thais Cordero possui grande experiência em fusões e aquisições.

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande

Agravo de instrumento em recurso de revista. Valor excessivo da indenização por dano moral.

Publicação de nota em jornais de grande circulação.